| Projeto: |
|
PL 286 24/04/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-286/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0286-2007 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0286-2007
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.987 de 04/04/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Gilberto Natalini |
| Ementa: |
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
APOIO / ASSISTENCIA MEDICA / CADASTRO / CAMPANHA EDUCATIVA / CRIACAO / DIAGNOSTICO / INFORMACAO / PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORIASE / PSORIASE / REDE MUNICIPAL DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0939-2007
ver documento Adm1275-2007
ver documento Saude1747-2007
ver documento Fin0053-2008
ver documento Conj0282-2014
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0286-2007natalini
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 24/04/2007 | Encaminhado em 16/05/2007 | | CCJ | Recebido em 16/05/2007 | Encaminhado em 22/06/2007 | | ADM | Recebido em 22/06/2007 | Encaminhado em 14/09/2007 | | SAUDE | Recebido em 14/09/2007 | Encaminhado em 23/11/2007 | | FIN | Recebido em 23/11/2007 | Encaminhado em 07/03/2008 | | SGP23 | Recebido em 07/03/2008 | Encaminhado em 19/03/2008 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2008 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 18/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 05/04/2010 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2010 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 09/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2013 | Encaminhado em 26/03/2014 | | SGP12 | Recebido em 27/03/2014 | Encaminhado em 27/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2014 | Encaminhado em 27/03/2014 | | SGP23 | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 07/04/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 07/04/2014 | Encaminhado em 30/04/2014 | | DOCUMENTA | Recebido em 05/05/2014 | Encaminhado em 05/05/2014 | | PESQUISA | Recebido em 05/05/2014 | Encaminhado em 14/05/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 14/05/2014 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 16 em 01/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 600/2014 de 26/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
04/04/2014. Motivo: PROMULGADO |